Mulheres abrem jurisprudência a indenização por comentário ofensivo em rede social
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar…
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Concurso Público | Entendendo a que se referem as regras gramaticais
Como prometido na última segunda-feira, aqui está a nossa segunda dica de português. Ao descomplicar o assunto e tornar o estudo da gramática mais…
Permitir greve de servidor é demagogia, diz ministro Luiz Fux
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que é…
Pedido de desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentadoria”. A decisão é…
Saiba Mais desta semana aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da Lei 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar…
Concurso Público | Entendendo a que se referem as regras gramaticais
A obra ‘Uma Gramática Intuitiva’, escrita pela professora Cristina Schumacher, propõe um novo método de estudo da gramática, esclarecendo, de forma…
Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor
O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base…
Agenda de Concursos | TJ-BA reabre concurso com 1,3 mil vagas para notário
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça da Bahia publicou novo edital para o concurso público para outorga de…
Resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil no XI Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga, às 10h, desta quinta-feira (28), a lista com os nomes dos candidatos aprovados que…
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Um acadêmico de Direito ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada para que seu perfil seja excluído do aplicativo…