Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país
Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art.…
Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art.…
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — por Ricardo Brito O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto que institui uma…
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à lei”. Esse foi o…
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Dois especialistas em concursos públicos revelam os piores erros cometidos por concurseiros na hora de…
Como uma ação de utilidade pública de prestação de serviços, promovido gratuitamente pela Central de Concursos, desenvolvido para quem busca retomar…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública, inclusive os de sucumbência, pode ser…
Neste trecho do Livro-Aula Teoria Geral do Processo - Módulo II - Conhecimento, o Professor Daniel Amorim Assumpção Neves comenta o art. 285-A do…
Pesquisa com advogados de todos os Estados e do DF foi coordenada pelos professores da USP Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério.…
Autores da obra 'Concurso Público - Direitos Fundamentais dos Candidatos', lançamento da Editora Método, Francisco Fontenele e Alexandre Dantas…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou a Cartilha Alienação Parental, com o objetivo de ajudar as pessoas a compreenderem e identificarem esse…