Livro-Aula | Considerações redacionais sobre a qualificação das partes
Neste trecho do Livro-Aula Técnicas de Redação Aplicadas à Peça Profissional, o professor Joseval Martins Viana realiza considerações redacionais…
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Nem advogados, nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa
Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se…
Conselho Federal da OAB vai ao TST para garantir férias dos advogados
Em ofício ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado…
Advogado, use o selo de valorização dos honorários em suas petições
Advogado valorizado, cidadão respeitado. A frase, que marca o compromisso da OAB com a valorização da profissão, está em selos contra o aviltamento…
TST põe fim às férias dos advogados
Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs. O ministro corregedor-Geral da JT, João Batista Brito Pereira, editou, no…
Senado aprova PEC que garante defensorias públicas em todo o país
Em duas votações unânimes, o Senado aprovou a PEC das Defensorias, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal…
TST tem onze novas súmulas
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (19), a conversão de diversas…
STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao…
Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI
Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de…
Agenda de Concursos | TRF-4 registra mais de 4 mil candidatos para 16 vagas de juiz
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Mais de 4 mil candidatos se inscreveram para o concurso público que irá preencher 16 vagas de juiz…