Dica da Semana | “IN DUBIO PRO SOCIETATE” E PRONÚNCIA
É preciso cessar, de uma vez por todas, ao menos em nome do Estado Democrático de Direito, a atuação jurisdicional frágil e insensível, que prefere…
É preciso cessar, de uma vez por todas, ao menos em nome do Estado Democrático de Direito, a atuação jurisdicional frágil e insensível, que prefere…
Os candidatos podem conferir a partir das 10h, desta quinta-feira (14), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XIV Exame de Ordem…
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal…
Lei 7.773/89, que dispõe sobre a eleição para presidente da República, estabelece o prazo. Com a morte do candidato à presidência Eduardo Campos, do…
Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o projeto que…
O advogado que não apresenta recurso e ajuíza ação apenas depois do prazo prescricional deve pagar pelos danos materiais gerados ao cliente. Esse foi…
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 4 e 8/08: Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito Doutor de verdade é quem faz…
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A presidente Dilma Rousseff (foto) sancionou nesta quinta-feira (7/8), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Supersimples, projeto que…
Proposta ainda será analisada pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo,…