Conforme noticiado no site do Supremo Tribunal Federal[1], o ministro Gilmar Mendes, concedeu, aos 14.10.2016, medida cautelar para suspender todos…
https://www.youtube.com/watch?v=1AOABbYBNg8&ab_channel=GENJuridico
O título, por si só, já soa estranho, pois congelar a despesa pública por duas décadas não é razoável, nem é possível. A população cresce e as…
Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse…
Diante de coisa tão doída Conservemo-nos serenos Cada minuto de vida Nunca é mais, é sempre menos Relógio (Cassiano Ricardo) Sumário: Introdução; 1.…
As despesas com o sistema Judiciário somaram R$ 79 bilhões em 2015. O valor consta no relatório Justiça em números, divulgado nesta segunda-feira…
A grave conjuntura das contas públicas pela qual o Brasil vem passando se evidencia pela geração de um déficit de até R$ 170 bilhões em 2016,…
A regra geral é o limite temporal de dois anos para o contrato a termo, sendo exceção o limite do contrato de experiência, que é de noventa dias.…
A autorização para a divulgação de escutas telefônicas realizadas em investigações criminais sigilosas, privilegiando determinado grupo de…
A Lei nº 13.334, de 13.9.2016, instituiu, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, com o objetivo de…
