Projeto cria carreira para formados em Direito que forem reprovados na OAB
Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Crimes contra a honra são tema do Saiba Mais
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata dos crimes contra a honra, tipificados no Código…
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Depois de perder o pai, ele ainda vendeu bananas e foi ajudante de obra. Chagas realizou sonho ao comprar leite condensado aos 13: 'dia mais feliz'.…
Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples
A proposta, que vai à sanção presidencial, cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. O Senado aprovou nesta…
Preparando-se para uma grande batalha
Matéria publicada no blog do nosso parceiro Concurseiro Solitário: Um do certames mais esperados de 2014 é o do Instituto Nacional do Seguro Social…
Obra literária analisa pontos atuais da desaposentação
O site Previdência Total destacou o lançamento da nova edição da obra 'Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Práticas', publicada pela…
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia; Ministério Público é contra
A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na Câmara dos…
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Multiparentalidade preserva interesse de criança
Filiação socioafetiva constitui uma relação de fato que deve ser reconhecida e amparada judicialmente. A juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, do DF,…
Direito ao esquecimento na internet: posição favorável
Você já pesquisou-se no Google? Há informações irrelevantes que gostaria de retirar? Na Europa (Tribunal de Justiça da União Europeia), decisão…