Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
o dia 20/05/2024 o procurador do Tribunal Penal Interacional, Karim A.A. Khan, solicitou ao Tribunal Penal Internacional a emissão de um mandado de detenção contra o Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu, bem como de Yoav Gallant, Ministro da Defesa de Israel, e de Yahya Sinwar, (Chefe do Movimento de Resistência Islâmica “Hamas”), Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Comandante do braço militar do “Hamas”, conhecido como Brigadas Al-Qassam) e Ismail Haniyeh (Chefe do gabinete político do “Hamas”).

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Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão) .
Recentemente tem estado em destaque nas redes sociais a hashtag #PLdaGloboNão. Mas exatamente sobre o que fala o PL?
Apresentado em 2017 pelo Deputado Paulo Teixeira, o PL 8.889/2017 dispõe sobre os Serviços de Vídeo sob Demanda, de Televisão por Aplicação de Internet e de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais.

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João Batista Lazzari e Gisele Kravchychym, autores do GEN, foram indicados ao prêmio Destaque Previdenciário 2022, que tem como objetivo reconhecer a personalidade jurídica que mais se destacou no Cenário Previdenciário por meio de um trabalho sério, que agrega na luta e defesa dos direitos sociais. O prêmio tem 7 categorias: Professor IEPREV, Professora IEPREV, Comunicador Digital, Marketing […]

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Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e autora de livros do Grupo GEN, é a vencedora do prêmio Prêmio Tributarista de Destaque 2021/2022. O Prêmio, que é promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), está em 7ª edição e tem como objetivo homenagear profissionais de Direito Tributário que conseguem sucesso ao conciliar a […]

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Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é o vencedor do Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022. O prêmio foi criado em 1997 e é o mais importante do mundo na área de direito ambiental. A indicação de Paulo de Bessa Antunes é um reconhecimento a sua incansável advocacia em suporte ao desenvolvimento e […]

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Amanhã, 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior recebe o título de Professor emérito, em uma homenagem que será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O título é o reconhecimento pelos anos de contribuição ao Direito dedicados por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que é […]

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Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Valério de Oliveira Mazzuoli, Maria Celina Bodin de Moraes, José Reinaldo de Lima Lopes e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, autores do GEN, Editora Forense, estão na lista dos brasileiros do Direito mais citados em publicações acadêmicas cadastradas no Google Acadêmico, também conhecido como Google Scholar. O levantamento, que foi realizado pela AD Scientific Index, […]

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Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por sua família. A decisão levou em conta longos debates envolvendo questões como liberdade de expressão e direito à informação, bem como o direito à proteção da vida privada. Os advogados Flávio […]

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Grace Mendonça, primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da União (AGU), concedeu à Rádio Senado uma entrevista exclusiva sobre a obra Democracia: Substantivo Feminino, organizada por ela e que reúne reflexões de 18 personalidades femininas sobre os avanços democráticos na história recente do Brasil. Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista com a ministra […]

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Foi publicado hoje o Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), que é um órgão consultivo criado como mecanismo de participação institucionalizada da sociedade e integra a estrutura da ANPD. Serão 23 membros titulares e suplentes, com representantes governamentais e da sociedade civil. […]

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A posse de Leonardo Bessa como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está marcada para o dia 2 de julho, às 17h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. Veja:   Bessa foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no último […]

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Tem sido veiculado amplamente nas redes sociais uma notícia que circula na internet sobre Gerturde Nogma, uma mulher zambiana de 26 anos, que há oito anos namora o queniano Herbert Salaliki, de 28 anos, e que recorreu à Justiça de Zâmbia em razão da demora em receber, de seu namorado, o pedido de casamento. Segundo informações constantes […]

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Um livro concebido em Mato Grosso de forma inédita é destaque no Brasil e na América Latina. Publicado pelo Grupo GEN | Forense,  em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT)‚ Controle de convencionalidade pelo Ministério Público será lançado no dia 26 de novembro e está em pré-venda no site (clique aqui para conferir). […]

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  O professor Jacob Dolinger faleceu no domingo (27/10), em Israel, aos 84 anos. Livre-docente pela UERJ, onde era professor titular aposentado, Dolinger nasceu na Antuérpia, na Bélgica, em 1935. A família migrou para o Brasil em 1940, fugindo da perseguição aos judeus durante a 2ª Guerra. Referência em Direito Internacional Privado, Direito Comparado e […]

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No dia 5 de Outubro, Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, participou do quadro ‘Saber Direito Profissão’, da TV Justiça. Durante o programa, a professora, advogada e pós-doutora em em Teorias Jurídicas Contemporâneas falou sobre sua carreira, os principais temas apresentados em sua tese e ainda discutiu assuntos importantes, como a participação da […]

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Quando uma pessoa vem a óbito, o que acontece com as dívidas que ela possui? Elas passam para os herdeiros? Como funciona esse processo? Para responder essas e outras questões relevantes ao Direito das Sucessões, o Prof. Dr. José Fernando Simão, um dos autores do livro Código Civil Comentado, participou do Jornal da Record News […]

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Em noite de autógrafos realizada nesta segunda-feira (12/8), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou os livros “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”, além das novas edições das obras “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. Os quatro […]

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Há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperador Dom Pedro I, em 1827. HOMENAGEM DO GEN | Grupo Editorial Nacional Para comemorar esse dia tão especial, preparamos um vídeo com o Juramento do Advogado. JURAMENTO DO […]

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Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes, grandes nomes do Direito Ambiental, escrevem carta ao presidente Bolsonaro. Veja a seguir na íntegra: Carta Aberta ao Senhor Presidente da República  Nós, Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, em nosso nome pessoal, tendo em vista a aproximação da Semana do Meio Ambiente e baseados em nossa experiência […]

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O Exame de Ordem irá acabar? O presidente pode assinar um decreto determinando o fim da prova da OAB? O MEC passará a realizar as provas? O Professor Alvaro de Azevedo Gonzaga, de Ética Profissional e o Professor Paulo Nasser, de Direito Constitucional respondem essas e outras perguntas neste vídeo, confira: [wp_bannerize_pro categories=”2a-fase-da-oab” numbers=”1″] Veja […]

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Pelo menos 90 mil imóveis tiveram reajuste do IPTU acima do permitido por Lei. O porcentual previsto na Legislação Municipal é de 10%, porém este ano diversos contribuintes receberam a notícia de que o valor foi reajustado em 50%. Para explicar se essa medida é valida ou não, o Dr. Kiyoshi Harada concedeu entrevista ao […]

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