Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 2
Se levarmos em conta o volume de conteúdo e a quantidade de questões, Ética é, proporcionalmente, uma das matérias mais cobradas na 1ª fase da OAB.…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 1
Sabendo que o Exame de Ordem é hoje um dos grandes desafios ao estudante de direito e considerando que a prova tem oitenta questões e que o candidato…
Falta uma semana!
Com a proximidade da 1ª fase do XV Exame da OAB – a prova será no domingo, dia 16 de novembro –, acho importante relembrar alguns pontos, já…
Habeas Corpus não é substituto de Revisão Criminal
A revisão criminal é ação, de fundo constitucional, para corrigir erros judiciários, constatados após o trânsito em julgado de decisão condenatória.…
Dicas para provas dissertativas
A redação de texto dissertativo tem se tornado um mecanismo muito importante de avaliação e classificação dos concorrentes a concursos públicos.…
Sigilo no Eca X Liberdade de Imprensa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação a multa contra um jornal, que publicou, em notícia de homicídio, as iniciais do nome do…
Legítima Defesa da Honra: Possibilidade e Limite
A honra é um direito fundamental, constitucionalmente assegurado. O Direito Penal a tutela também nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Assim…
Serendipidade ou Descoberta Fortuita de Provas
Serendipidade é um anglicismo, uma palavra que vem do inglês serendipity, que significa “descobrir ao acaso”. E essa expressão começou a ser…
Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…
Desclassificação de tráfico para uso próprio. Emendatio ou mutatio libelli?
No STJ, em decisão monocrática de 21.08.2014, prolatada no julgamento do Recurso Especial 1.445/469/RS (Rel. Min. Marco Aurélio Belizze), foi…