Sutilezas do novo CPC: Ata notarial
O novo CPC alarga os meios típicos de prova. O art. 384 prevê a ata notarial como meio de prova. Essa modalidade nada mais é do que o depoimento…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Sutilezas do novo CPC: tutela provisória antecedente e o prazo de complementação da petição inicial
O novo CPC criou a chamada tutela provisória antecedente na hipótese de urgência, o que possibilita a apresentação de petição inicial contendo apenas…
NR17 – Item 17.5.2
Neste artigo faremos algumas considerações sobre o item 17.5.2 da NR17 que trata das Condições Ambientais de Trabalho. Este item traz as…
Sutilezas do Novo CPC: Convenções processuais
Além da cláusula geral que prevê a disciplina das convenções processuais atípicas, o novo CPC, em diversas passagens, dispõe sobre as convenções…
É verdade que as partes farão as perguntas diretamente às testemunhas, na audiência de instrução e julgamento e na vigência do novo CPC?
Sim. O art. 459 da nova lei processual estabelece a regra de que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela…
Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica
O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou…
É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?
Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,…
Sutilezas do Novo CPC: Embargos de declaração nos juizados especiais
O art. 1.065 altera a lei 9.099/95 para atribuir aos embargos de declaração efeitos interruptivos. Desta forma, também nos juizados especiais a…
Sutilezas do Novo CPC: Novidades no preparo recursal
Em caso de insuficiência do preparo recursal, o recorrente deverá ser intimado para complementação no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, como…
Ainda temos ação cautelar no novo CPC?
Diferentemente do CPC/73, que previa a possibilidade de o autor propor ações cautelares para conservar o bem ou o direito a ser disputado na ação…