O magistrado poderá alterar o valor da causa no novo CPC?
O art. 292 do novo CPC corresponde ao art. 259 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o juiz corrigirá, de…
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
O art. 292 do novo CPC corresponde ao art. 259 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o juiz corrigirá, de…
A questão federal ou constitucional suscitada no voto vencido configura o preenchimento do requisito do prequestionamento, para fins de interposição…
O art. 330 do novo CPC corresponde ao art. 295 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, a formulação de pedido…
O art. 321 do novo CPC corresponde ao art. 284 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o autor disporá do prazo…
O art. 319 do novo CPC corresponde ao art. 282 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o autor terá de informar…
O Connar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), atendendo a reclamações de pais, abriu processo para julgar campanha do Banco Itaú.…
Muitos alunos de inteligência acima da média costumam ser mal sucedidos em concursos. Para eles, o uso da memória de curta duração acaba sendo…
Já há algum tempo, cultuo a ideia de que a preparação para o Concurso à Magistratura do Trabalho, que tem motivado e atraído inúmeros estudiosos do…
No começo de 2015 tivemos a aprovação do Novo Código de Processo Civil e no final do ano foi aprovado o Novo Código de Ética, pelo Conselho Federal…
O livro “O direito na pós-modernidade” contempla a possibilidade, à qual o leitor pode se dedicar, de ampliar a leitura de mundo, e encontrar uma…