Dica NCPC – n. 15 – Art. 19
Comentários: Pretensão declaratória. O dispositivo aprimora a redação do CPC/1973 ao possibilitar o ajuizamento de ação declaratória[1] para…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dir. Humanos e Internacional #003 – Fontes de Direito Internacional Privado
No terceiro vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do segundo capítulo de sua obra…
Questões NCPC – n.16 – Gratuidade da Justiça
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). A) Havendo transação posterior à…
Direito Administrativo #002 – Organização: Correios
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Direito Tributário #002 – Imunidades Tributárias
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Incompetência e aproveitamento dos atos decisórios
O novo CPC prevê, em seu art. 64, § 4º, a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o…
Dica 027 – Concessão das férias fora do prazo
Caso o empregador não conceda as férias ao empregado dentro do período concessivo (doze meses imediatamente posteriores ao final do período…
Direito Empresarial #002 – Obrigações do Empresário
No segundo vídeo da série, o professor trata das Obrigações do Empresário. O vídeo faz parte da obra Direito Empresarial da Série Método de Estudo…
Direito Constitucional #002 – Teoria Geral da Constituição
No segundo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da teoria geral da Constituição. O vídeo é parte da obra Direito…
Dica 026 – Perda da remuneração do DSR
O descanso semanal é remunerado, desde que observadas pelo empregado a frequência e a pontualidade na semana correspondente. Em outras palavras, se o…