Dica NCPC – n. 16 – Art. 20
Comentários: Ação declaratória. Afigura-se alteração apenas na técnica legislativa. A ação declaratória que busca reconhecer a existência de uma…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dir. Humanos e Internacional #004 – Direito Internacional Privado Brasileiro
No quarto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata de Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quarto capítulo de sua obra…
Questões NCPC – n.17 – Intervenção de terceiros
Quanto às intervenções de terceiros do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar: A) A assistência continua a ser trata em capítulo…
Direito Administrativo #003 – Poderes Administrativos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Direito Tributário #003 – Sistema Tributário Nacional
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…
Dica 029 – Férias: efeito da cessação do contrato de trabalho
No caso de cessação do contrato de trabalho, as férias já adquiridas são sempre indenizadas. Férias já adquiridas são aquelas cujo período aquisitivo…
Direito Empresarial #003 – Estabelecimento e Nome Empresarial
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Direito Constitucional #003 – Normas Constitucionais Segundo sua Eficácia
No terceiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata das Normas Constitucionais Segundo sua Eficácia. O vídeo é…
Dica 028 – Consequência do não pagamento das férias no prazo legal
Havia alguma controvérsia acerca da consequência do não pagamento das férias no prazo legal. Alguns defendiam que as férias não pagas até dois dias…