Dica 034 – Custo do transporte vs. tempo gasto com o deslocamento do trabalhador
Há que se tomar o cuidado de não confundir o custo do transporte fornecido pelo empregador com o tempo gasto com o deslocamento até os locais de…
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Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Dica NCPC – n. 18 – Art. 22
Comentários: Jurisdição corrente. O artigo em comento traz novas hipóteses de competência concorrente da autoridade jurisdicional brasileira. Na…
Direito Administrativo #005 – Licitação
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Questões NCPC – n.19 – Suspeição e impedimento
Qual das causas abaixo NÃO indica hipótese de impedimento do juiz. A) Ação patrocinada por advogado do mesmo escritório em que a esposa do magistrado…
Sutilezas do novo CPC: Julgamento antecipado parcial do mérito
O novo CPC possibilitou a cisão da sentença, julgando-se antecipadamente e por decisão interlocutória um ou mais dos pedidos ou parcela deles caso se…
Direito Tributário #005 – Fontes do Direito Tributário
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Dica 033 – Comissionista e a vedação à cláusula star del credere
[...] a doutrina e a jurisprudência amplamente majoritárias não admitem a possibilidade de estabelecimento da cláusula star del credere no contrato…
Direito Empresarial #005 – Sociedades no Código Civil
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Direito Constitucional #005 – Estrutura e Elementos da Constituição
No quinto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Estrutura e Elementos da Constituição. O vídeo é parte da…
Dica 032 – Regras para pagamento do décimo terceiro
O décimo terceiro é devido até o dia 20 de dezembro de cada ano, com valor equivalente à remuneração devida em dezembro. A título de adiantamento,…