Direito Tributário #006 – Legislação Tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Sutilezas do novo CPC: Apresentação de vídeo ou áudio em audiência
Se a prova do fato depender de prova documental consubstanciada em áudio ou vídeo, a sua produção ocorrerá em audiência, contando com a presença do…
Dica 037 – Novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
O art. 473 da CLT prevê que “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário” em diversas hipóteses, as quais configuram,…
Direito Empresarial #006 – Letra de Câmbio e Nota Promissória
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Direito Constitucional #006 – Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
No sexto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. O…
Dica 036 – Efeito da prisão do empregado
Somente a prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado dá ensejo à aplicação de justa causa, nos termos do art. 482, “d”, da CLT. A…
Dica NCPC – n. 19 – Art. 23
Comentários: Competência exclusiva da jurisdição brasileira. Nos casos previstos nesse dispositivo, a sentença estrangeira não pode sequer ser…
Dir. Humanos e Internacional #006 – Nacionalidade
No sexto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do sexto capítulo de sua obra…
Sutilezas do novo CPC: Redistribuição dinâmica do ônus da prova
O Novo CPC permite a redistribuição judicial do ônus da prova, transferindo-se o encargo para a parte que tiver maior facilidade de acesso à prova do…
Dica 035 – Efeitos da suspensão do contrato de trabalho
[Suspensão do contrato de trabalho] é a cessação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho. O vínculo empregatício se mantém; porém,…