Informativo de Legislação Federal 17.09.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1216/2007 Altera o disposto no art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução…
Concursos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano, universo jurídico e de concursos públicos.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre concursos públicos:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Sílvio Venosa
Luiz Henrique Lima
Marcelo Alexandrino
William Paiva Marques Júnior
Bruno Villar
Elpídio Donizetti
Rodrigo Rennó
Luciano Dutra
Isabella Almeida
Norberto Avena
Etnia
Palavras envelhecem. Seus significados, muitas vezes, perdem força; outras, em certos contextos, perdem a correção discursiva, ou ideológica, como se…
Informativo de Legislação Federal 16.09.2015
Notícias Senado Federal Transporte passa a ser direito social e recursos para irrigação ganham mais 15 anos de prazo O Congresso Nacional promulgou,…
Informativo de Legislação Federal 15.09.2015
Notícias Senado Federal Conselho de Comunicação Social defende sigilo da fonte jornalística O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional…
7 Erros que todo Concurseiro Deve Evitar!
Vamos nos livrar de alguns erros na preparação? Cometer erros é muito comum no início dessa jornada de concursos, mas você não precisa aprender com…
Informativo de Legislação Federal 10.09.2015
Notícias Senado Federal Vetado ensino profissional obrigatório para presos A presidente Dilma Rousseff vetou, na sanção da Lei 13.163/2015, artigo…
O caso dos remédios vencidos
Em 2000, quando escrevi meu primeiro livro – Controle do Patrimônio Ambiental brasileiro, apresentei como hipótese de ato antieconômico de gestão, a…
Informativo de Legislação Federal 10.08.2015
Notícias Senado Federal Vetado limite à responsabilidade solidária do locador em caso de dano a terceiros Foi vetado pela presidente Dilma Rousseff…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que veda crédito a quem utilizar trabalho escravo Em reunião na quinta-feira (6), a Comissão de…
Contas públicas em tempos de crise
A crise econômica e política que vive o Brasil aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas…