Servidão de trânsito, de Miguel René da Fonseca Brasil
O assunto é de grande interêsse em tela jurídica porque dá azo a variegadas decisões e controvérsias. É a servidão de caminho ou de trânsito, como é…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
Notas comparativas sobre direito internacional privado no Brasil e nos Estados Unidos, de Paul Griffith Garland
SUMÁRIO: Resenha histórica. Direito internacional privado e conflito de leis. Fontes das regras e princípios de direito internacional privada. O…
Remoção Compulsória De Juízes, de João de Oliveira Filho
O egrégio Supremo Federal acaba de decidir que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal têm o direito constitucional de remover…
Os Poderes Executivo e Legislativo Em Face Da Reforma Constitucional, de Rosah Russomano de Mendonça Lima
SUMÁRIO: Os trabalhos para a reforma constitucional elaborados no Ministério da Justiça. A experiência brasileira. Maioria absoluta. Da coincidência…
Sociedade Por Ações – Nulidade De Assembléia – Prescrição – Ação Civil E Ação Penal – Responsabilidade Dos Membros Do Conselho Fiscal – Impedimento De Perito, de Antão de Morais
- O perito que já expendeu opinião sôbre o objeto da causa, está impedido, porque nela tem particular interêsse. - O legislador previu duas hipóteses…
Recurso de Revista – Divergência de Julgados, de Mário Guimarães
- A divergência de julgados, que justifica a interposição da revista, poderá ser explícita ou implícita. - O que será preciso, para se concluir estar…
Nota Promissória – Interveniente – Aval Posterior Ao Vencimento – Relações Entre Co-Avalistas, de João Eunápio Borges
- Interveniente cambial é única e exclusivamente aquêle que no ato do protesto efetua o pagamento por honra de qualquer das firmas. - É admissível a…
Execução de Obra Pública – O Contrato De Empreitada e o Sistema da Administração Interessada ou Contratada, de Alfredo de Almeida Paiva
- O conceito de obra pública deve ser formulado em caráter amplo de modo a compreender não só a obra destinada a satisfazer as necessidades do…
Execução Compulsória do Contrato Compromissório de Compra E Venda de Imóvel Não Loteado – Verificação da “Mora Solvendi” E Sua Purga – O Silêncio e a “Ficta Confessio” – Coisa Julgada -Constituição em Mora nas Obrigações Ilíquidas, de Alexandre de Paula
- Os pré-contratos de compra e venda dos imóveis não loteados estão sujeitos às mesmas regras que os relativos aos terrenos loteados, já no que…
Contrato De Empreitada – Reajustamento De Preço – Salário Mínimo, de Oto Gil
- Sòmente os tribunais, em cada caso concreto, poderão operar o reajustamento dos contratos se e quando ocorrer a superveniência de fatôres que…