AIDS (SIDA) – um enfoque ético-político
Resumo: O autor além de relacionar a AIDS com a situação atual, focaliza a gravidade desta doença e chama a atenção principalmente para os…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Punição e O Capital – Jurídico
Sobre o direito nas sociedades antigas e antigas civilizações, defendo a tese que uma das características mais importantes foi a passagem da vendeta…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 03)
Síntese do procedimento para aplicação da transação penal Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite a) O Promotor de Justiça Eleitoral…
Separação judicial: o fim da controvérsia gerada pela EC 66/2010
Motivado pela entrevista por mim concedida à Rádio Justiça em 01/02/2016, resolvi escrever sobre o tema a que se refere o título deste artigo, na…
Constitucionalismo participativo, manifestações populares e reforma política
1. Introdução Depois da Primavera Árabe, Occupy Wall Street e Indignação Espanhola, o Brasil. Em junho de 2013, cerca de trezentas e cinquenta…
Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um direito penal minimalista
Por Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyk e Dener Rocha Bebiano[1] Resumo: O…
Coluna Fiscal: onze princípios orçamentários para uma gestão responsável
A Lei Orçamentária Anual de 2016 (Lei 13.255/2016) foi publicada no dia 15 de janeiro. Como sabemos, esta é a lei que define e autoriza a realização…
Epistemologia falibilista e teoria do direito
Resumo: O raciocínio falibilista é o que melhor administra os riscos relativos ao erro, correspondendo, também, à forma como o cérebro do homem e de…
Os inquisidores espetaculares e a bigbrotherização do processo penal
Forma é garantia. Ou pelo menos, deveria ser. Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social. …
Direito à moradia como direito da personalidade
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Thaís Boia Marçal[1] SUMÁRIO: 1. Direitos da personalidade; 1.1. Conceito de direito da personalidade; 1.2.…