É verdade que o novo CPC mitigou a revelia?
Sim. Seguindo a técnica adotada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 20 da Lei nº 9.099/95), o inciso III do art. 345 da nova lei processual…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Novo CPC: o prazo para pagamento é em dias úteis ou corridos no cumprimento de sentença e execução?
Após poucas semanas de vigência do NCPC, é possível afirmar que, no cotidiano forense, os maiores problemas relativos à aplicação do novo diploma são…
Houveram ou Houve?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Houveram ou Houve? https://www.youtube.com/watch?v=iDvBCsY7xpY Veja também: Mais ou…
O bem de família vazio
A Lei n. 8.009/1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do…
O valor racional da prova médico legal
Cada vez mais se confirma a ideia de que a prova médico-legal deve ser constituída não apenas por um relato meramente descritivo sobre uma…
Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena
Um paradoxo dogmático. Resumo: O presente artigo aborda uma questão polêmica na interpretação de uma norma do Código penal brasileiro que diz…
Assédio Moral: processo e vírus
Resumo: o assédio moral encontra-se presente nas Organizações em geral, contudo, nem sempre de maneira bem compreendida e perceptível, para…
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte II
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art.…
Aquisição de quotas pela própria sociedade
A antiga Lei das Limitadas (Decreto 3.078/1919), no seu artigo 8º, autorizava expressamente a aquisição de quotas pela própria sociedade limitada,…
Cooperação internacional
Em razão da globalização e consequente intensificação das relações internacionais, alguns países passaram a estabelecer normas de cooperação entre…