Gleise x Janaina: Quem pode mandar a outra se calar?
Nessa quarta-feira (29/06), em audiência no Senado, a advogada Janaína Paschoal e a senadora Gleise Hoffmann protagonizaram um constrangendor bate…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Precisamos de advogados empreendedores
As faculdades de direito já discutem que o direito tem que ser pensado de maneira interdisciplinar, que o direito vai além da norma jurídica e que…
Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do Novo CPC?
A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69.…
Crime de Corrupção Eleitoral
“Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar…
Novo CPC, art. 229, § 2º: Inaplicabilidade à sustentação oral e aos atos orais
O art. 937 do CPC dispõe que a sustentação oral será apresentada após a exposição da causa pelo relator. A sustentação oral deverá, então, ser…
Súmula 577 do STJ: comprovação de trabalho rural anterior ao documento mais antigo
Já próximo do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2016, o STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária. A 1ª…
Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz
Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…
Decisão da Suprema Corte mantêm cotas raciais em universidades nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais nas universidades. Dos atuais oito ministros, 4 entenderam que…
Prostituição é ato lícito e o Superior Tribunal de Justiça reconheceu isso
Prostituição é ato lícito. Há muito vimos defendendo esse ponto de vista, que culminou com a publicação da nossa obra Prostituição, lenocínio e…
A Fazenda Pública pode pedir a Falência de um empresário?
Não obstante exista controvérsia doutrinária sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça tem diversos precedentes no sentido de que a Fazenda…