Coluna Fiscal: A simbiótica relação entre Direito Financeiro e Tributário nos 50 anos do CTN
Há pouco mais de uma semana, o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25/10/1966) completou meio século em nosso ordenamento jurídico e, no…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Cobrança pelo despacho da bagagem em voos é claramente abusiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, nova norma que regula as condições gerais do transporte…
E se o TSE anular a eleição da chapa Dilma-Temer?
A turbulência política que agita o país vem carregada de inúmeros questionamentos jurídicos, dentre eles qual o efeito de eventual decisão do TSE que…
Papai Noel, corrupção e abuso de autoridade: teremos um feliz 2017?
Felizes são as crianças que acreditam em Papai Noel, pois elas estão na áurea fase da imaginação, nem lhes passando pela mente, ao menos as que vivem…
Realimentação da crise político-institucional
Há poucos dias presenciamos a suspensão do mandato do Presidente do Senado Federal por uma decisão monocrática do ilustrado Ministro Relator da…
Ho Ho Ho: Vade mecum ou Ceia de Natal?
Hora de estudar ou de aproveitar a família? Essa é uma dúvida que deve passar pela cabeça de quase todos os estudantes de Direito envolvidos com o…
Suspensão do processo
Proposta a ação, o normal é o desenvolvimento da relação processual, culminando com a composição definitiva do litígio. Ocorre, entretanto, de…
A reforma trabalhista e seu impacto na reforma previdenciária
O Governo Federal acabou de propor uma severa reforma previdenciária, consubstanciada na PEC 287/16. Dentre várias medidas, uma das mais relevantes é…
Entendimento institucional pode vincular defensor público?
1 - Individualismo institucional vs. autoritarismo institucional A independência funcional configura tanto uma garantia dos defensores públicos…
Polêmico afastamento do Presidente do Senado
A questão do afastamento das autoridades que estão na linha de sucessão ou de substituição do Presidente da República não pode ser solucionada à luz…