Idiossincrasias da Liquidação dos Pedidos na Petição Inicial
A Lei 13.467/2017, responsável pela Reforma Trabalhista, alterou a redação do § 1.º do art. 840 da CLT, passando a exigir a “indicação do valor” para…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Dica NCPC n.67 art. 68
Comentários: Pedido de cooperação entre juízos. A doutrina define a necessidade da cooperação jurisdicional em função de três razões específicas:[1]…
Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
Consciência cidadã
No mês de março, em Primavera do Leste, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará um diálogo público com a sociedade. Será o primeiro evento de…
ISS. Exame do item 16 da lista de serviços
Com o advento da Lei Complementar nº 157/16, esse item de serviços sofreu desdobramento em dois subitens adiante examinados: 16.01 – Serviços de…
Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR
Grande parte das ações que tramitam hoje no Poder Judiciário brasileiro é repetitiva, ou seja, embora sejam ações entre pessoas diferentes, a questão…
A Lei de Execução Penal é um engodo: que se liberem as grávidas e as mulheres paridas
O título é um bom epíteto para o respeitável julgamento Que a Justiça fez justiça às mães e às grávidas não tenho dúvidas. Injustiça, creio, está a…
O ato anestésico e sua natureza jurídica
Alguns admitem que o contrato médico é uma locação de serviços. Outros que a forma correta é considerá-lo um contrato sui generis, em virtude da…
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio…
Povos sem pátria
A humanidade, cada vez mais soldada, está a exigir ou a sentir que a ética tem dimensões políticas que envolvem o planeta inteiro. Por volta de 620…