Brevíssimo Ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade
A função social da propriedade supera a concepção individualista tradicional desse direito subjetivo fundamental e se apresenta com um tratamento…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Convalidação de Leis Inconstitucionais por Emendas
Já se incorporou na prática legislativa a constitucionalização de normas de lei ordinária. Quando isso ocorre em relação àquelas leis conformadas com…
Infração Contra a Ordem Econômica: Parâmetros para Superação da Insegurança Jurídica no Direito Administrativo da Concorrência
Lei não é sinônimo de segurança jurídica, sabem bem todos que convivem com o direito concorrencial na academia, na Administração Pública e na…
Terceirização na Reforma Trabalhista e Impactos da Recente Jurisprudência do STF
A terceirização pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas prestadoras de…
Tempo à Disposição do Empregador: Inadequação das Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista
Alguns conceitos clássicos do Direito do Trabalho foram profundamente alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos conteúdos…
Direito High Tech não Encurta Orelha de Alunos e Professores!
Abstract: O lenhador entra na floresta e as árvores ficam em pânico. E uma delas, a espertinha, diz, com ar de superioridade: “— Não se preocupem. O…
A Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho
As decisões interlocutórias são aquelas que resolvem questões incidentais (deferimento ou indeferimento de contradita de testemunhas; de requerimento…
Torcedores II – Não Deixar Rastro
Ocorreu-me que existe um motivo bem "maquiavélico" para que as ditaduras militares e os fascismo de forma geral tenham como princípio não apenas…
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por parcela dos estudiosos do Direito, a…
Uma Pergunta que não Quer Calar: Quando uma Lei (não) é Clara?
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por que a clareza do…