Incidência do Imposto Territorial Rural progressivo sobre terras arrendadas
A Consulente, por meio de seu advogado, informa que é proprietária da Fazenda localizada na Rodovia Castelo Branco Km 252, no Município de Avaré, no…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade
Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir essas e mais…
Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros
A consulente, por intermédio de seu advogado, promove a presente consulta no tocante a lavratura dos autos de infração ns. 64338096, 64338037,…
CARF confunde despesas com receitas
Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF prolatou o Acórdão…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 2
Na primeira parte do artigo - clique aqui para conferir - foi realizado o início do parecer jurídico-tributário a respeito dos elevadores fabricados…
Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública
O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é…
ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 1
por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente dedica-se ao ramo de compra, venda, construção e locação de imóveis. Para a construção de…
A União altera a base de cálculo do PIS/Cofins para tentar driblar a decisão do STF
Essa matéria foi abordada por outros autores logo que sancionada a Lei 12.972/2014. Neste artigo, faremos um comentário sob outro enfoque ainda não…
O imbróglio do Funrural
Nunca se viu um tributo que causou e vem causando tanta confusão como essa contribuição social – Funrural – prevista no art. 25 da Lei 8.212/1991.…