Teletrabalho e Direito à Desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
O assédio moral e seu desdobramento institucional
1. Conceito de assédio moral Rodolfo Pamplona Filho, ao enunciar o seu conceito de assédio moral, procura um sentido de literalidade. Vale dizer, não…
Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: Nova Regulamentação
A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicação (art. 15), ocorrida no…
Proibição de revistas íntimas deve ser estendida aos homens
Discute-se a respeito da possibilidade de o empregador realizar revistas em seus funcionários. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei 9.799/99,…
Lei 13.287/2016
Sancionada pela ainda presidente da república, Dilma Rousseff a lei nº 13.287/2016 que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades,…
Trabalho insalubre e afastamento provisório da empregada gestante ou lactante: Lei 13.287/2016
A Lei 13.287, de 11 de maio de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 11.05.2016 (Edição…
Novo CPC e Processo do Trabalho
Instrução Normativa 39/2016 do TST e Controle de Constitucionalidade O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu diversas modificações no sistema…
As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…
NR18 – Áreas de vivência
Neste artigo vamos falar sobre um dos itens obrigatórios da área de vivência em canteiros de obra: as instalações sanitárias. Segundo o item 18.4.2.4…
NR17 – Item 17.5.2
Neste artigo faremos algumas considerações sobre o item 17.5.2 da NR17 que trata das Condições Ambientais de Trabalho. Este item traz as…