Limites ao poder disciplinar do empregador: A tese do Poder Disciplinar Compartilhado
O poder disciplinar como emanação do poder diretivo do empregador trata-se de temática que nos açula, se examinada sob o prisma do Princípio da…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16.10.2017, dispõe sobre os…
Curso Efeitos trabalhistas e Previdenciários das atividades prejudiciais à saúde e à integridade física – Blumenau/SC
O curso será ministrado pelos juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, no dia 20 de outubro, na sede da Subseção. As…
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças…
Comentários à Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista começou timidamente, com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista,…
O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da…
Terceirização e nova Lei do Aeronauta
A Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017, mais conhecida como Lei do Aeronauta, dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, que é…
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Os direitos da personalidade, intrínsecos à pessoa humana e considerados como espécie do gênero direitos humanos sempre desperta grande interesse…
Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017
No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado…
Nova caracterização do grupo econômico na Reforma Trabalhista
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…