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Processo Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO

O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário
Novo CPCProcesso Civil

O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário

30 de novembro de 2015

Na minha última coluna, analisei a temática da flexibilização do procedimento do Novo CPC (arts. 139, VI, 190 e 191), estabelecendo que “tal como uma…

CPC 2015
Fernando Gajardoni
Leia mais
A precedência dos precedentes
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

A precedência dos precedentes

25 de novembro de 2015

Meu caro leitor, a partir de hoje apresentaremos a você pílulas do novo CPC. Seguindo a sequência do novo Código, em pequenos textos, publicaremos os…

Elpídio Donizetti
Leia mais
Novo CPC: Precedentes e contraditório
Novo CPCProcesso Civil

Novo CPC: Precedentes e contraditório

23 de novembro de 2015

O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…

CPC 2015
Marcelo Pacheco Machado
Leia mais
Novo CPC: Precedentes e contraditório
Novo CPCProcesso Civil

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23 de novembro de 2015

O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…

Marcelo Pacheco Machado
CPC 2015
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O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado

16 de novembro de 2015

O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…

Luiz Dellore
Andre Vasconcellos Roque
Zulmar Duarte
Fernando Gajardoni
CPC 2015
Leia mais
A flexibilização do processo e do procedimento
Novo CPCProcesso Civil

A flexibilização do processo e do procedimento

9 de novembro de 2015

As formas processuais correspondem a uma necessidade de ordem, certeza e eficiência. Sua observância representa uma garantia de andamento regular e…

Fernando Gajardoni
CPC 2015
Leia mais
A Gratuidade de Justiça que transforma o Poder Judiciário em “Porta da Esperança”
ArtigosProcesso Civil

A Gratuidade de Justiça que transforma o Poder Judiciário em “Porta da Esperança”

9 de novembro de 2015

Poder-se-ia, pela leitura do título, imaginar um conteúdo oposicionista à Lei 1.060/50, instituidora da concessão de gratuidade de Justiça. Todavia,…

Paulo Maximilian
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O contraditório no Novo Código de Processo Civil e a proibição da decisão surpresa
ArtigosCivilNovo CPCProcesso Civil

O contraditório no Novo Código de Processo Civil e a proibição da decisão surpresa

6 de novembro de 2015

Resumo O presente ensaio tem o objetivo de analisar a garantia do contraditório e sua nova dimensão no Novo Código de Processo Civil, o qual tem sua…

Jorge Luiz Reis Fernandes
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Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC

29 de outubro de 2015

Mérito inegável do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente…

Zulmar Duarte
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Direito & Justiça n. 6
CivilProcesso CivilResenhas

Direito & Justiça n. 6

29 de outubro de 2015

Carro sem transferência Passados quase dez anos da venda de um veículo VW/Santana, ano 1992, a viúva do vendedor, ao efetuar os procedimentos para o…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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