Cabe ação rescisória em face de decisão interlocutória?
https://youtu.be/dp47Cu_UsBA RESPSOTA Na vigência do CPC/73, o art. 485 dizia que a ação rescisória era cabível em face de "sentença de mérito". Não…
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Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
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ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
https://youtu.be/dp47Cu_UsBA RESPSOTA Na vigência do CPC/73, o art. 485 dizia que a ação rescisória era cabível em face de "sentença de mérito". Não…
https://youtu.be/2MrqGYgfg3o RESPOSTA A atitude do juiz de primeiro grau viola o CPC, pois o juízo de admissibilidade da apelação está a cargo do…
https://youtu.be/p5YOCFD2Hbk RESPOSTA A parte poderá apresentar ação rescisória para afastar o impedimento à repropositura da demanda (artigo 966, §…
O professor Gediel dá sua opinião sobre algumas questões ligadas à regulamentação da execução de alimentos no NCPC. https://youtu.be/_2YNvmP11cU Veja…
Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das…
Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim…
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…