Retrospectiva previdenciária de 2015: minirreforma previdenciária e expectativas para 2016
Esta coluna se propõe a fazer uma retrospectiva das principais alterações legislativas introduzidas no universo previdenciário no ano de 2015. O…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Dicas para o Concurso do INSS – com Edital previsto para dia 22
O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - publicará o edital para concurso público, com previsão para o dia 22 de dezembro. Há, também, a…
Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015
A Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015 alterou novos dispositivos das Leis 8.212/91 e 8.213/91. Basicamente, ampliou o conceito de equiparados a…
Benefício assistencial
Flexibilização do critério econômico (renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo) trazida pelo Estatuto da Pessoa com…
Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS
O Prof. João Batista Lazzari coordenará o Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário com ênfase no RGPS a ser realizado…
Retrospectiva 2015: Direito do Trabalho e Previdenciário
O ano de 2015 foi de intensa produção normativa, com a aprovação de diversos diplomas legais e emendas constitucionais que inovaram substancialmente…
Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia
A Seguridade Social é sistema de proteção da maior relevância, essencial ao Estado Democrático de Direito, abrangendo a Previdência Social, a…
As alterações trazidas pela Lei 13.183, de 04/11/2015, à Previdência Social
Em 4 de novembro de 2015 foi publicada mais uma Lei (13.183) alterando as regras previdenciárias. Referida Lei foi proveniente da conversão da Medida…
Comentários à Lei 13.183/2015
Promulgação da Fórmula 85/95, veto à Desaposentação e Previdência Complementar do Servidor Público Federal Esta coluna analisa as principais…
Despensão: ilegitimidade ativa do sucessor previdenciário (REsp 1.515.929/RS)
O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito…