Propostas de reforma previdenciária exigem amplo debate na sociedade
A reforma previdenciária tem se tornado uma das prioridades na agenda de mudanças de maior impacto na atualidade. Entretanto, ao menos por enquanto,…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Aposentadoria por invalidez e nova súmula 576 do STJ
A aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário garantido na esfera constitucional, com natureza de direito fundamental, integrando, assim,…
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da MP 739/2016
A Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 08.07.2016…
Medida Provisória 739/16: restrições indevidas nos benefícios previdenciárias por incapacidade
As intensas alterações normativas no campo previdenciário que vêm acontecendo em 2016 exigem que o estudioso do assunto as acompanhe de perto e faça…
Súmula 576 do STJ: data de início de benefício (DIB) da aposentadoria por invalidez
O STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária pouco antes de entrar em recesso. A 1ª Seção do STJ aprovou em 22.06.2016, as…
Repercussões trabalhistas e previdenciárias da Lei 13.301/2016
Licença-maternidade de 180 dias A Lei 13.301, de 27 de junho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da…
Súmula 577 do STJ: comprovação de trabalho rural anterior ao documento mais antigo
Já próximo do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2016, o STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária. A 1ª…
Reforma previdenciária e desvinculação de recursos das contribuições sociais
Vemos ressurgir a conhecida discussão sobre reforma previdenciária e exigência de idade mínima para a aposentadoria, sob o argumento da necessidade…
Riscos para a previdência pública
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é o regime de previdência, criado por lei, no âmbito de cada ente federado, destinado a assegurar aos…
Reforma Previdenciária de 2016: desafios e caminhos a seguir
Ausente dos debates eleitorais de 2014, a reforma previdenciária foi implementada profundamente em 2015. Para 2016 o quadro é diverso e o Governo…