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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
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GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Prisão: tormento dos esquecidos
ArtigosPenal

Prisão: tormento dos esquecidos

20 de dezembro de 2016

No Estado Democrático de Direito, a transgressão à Lei Penal por parte de quem pode ser responsabilizado criminalmente, devidamente apurada e…

Adeildo Nunes
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Ação e omissão  – Parte 2
PenalVídeo

Ação e omissão – Parte 2

15 de dezembro de 2016

O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/NpRMJHWkEVA Veja também: Estruturação da teoria do direito…

Paulo César Busato
Leia mais
Presídios terceirizados
ArtigosPenal

Presídios terceirizados

13 de dezembro de 2016

A partir dos anos 80 do século passado, alguns países do mundo – principalmente os Estados Unidos – iniciaram um processo de privatização em suas…

Adeildo Nunes
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Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?
ArtigosPenal

Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?

7 de dezembro de 2016

Imagine que você, na condição de defensor público, se depare com um assistido acusado de praticar o crime de lesão corporal contra um homossexual,…

Caio Paiva
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O que esperar?
ArtigosPenal

O que esperar?

6 de dezembro de 2016

O que esperar de um sistema penitenciário que: 1) Tem 9 mil vagas e recolhe 32 mil presos; 2) Nos presídios femininos agentes masculinos fazem a…

Adeildo Nunes
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Teoria do Erro
PenalVídeo

Teoria do Erro

1 de dezembro de 2016

Paulo Busato explica e exemplifica a Teoria do Erro. https://youtu.be/Ma0g4GmlMLM Veja também: A formação histórica do Ministério Público – Origens…

Paulo César Busato
Leia mais
A indústria das Multas de Trânsito
ArtigosPenal

A indústria das Multas de Trânsito

29 de novembro de 2016

É realmente lamentável a situação constrangedora gerada pelo poder público contra o cidadão contribuinte neste País. Não vamos nem comentar, agora, a…

Marcelo Mendroni
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Medidas inócuas
ArtigosPenal

Medidas inócuas

29 de novembro de 2016

No calor das investigações criminais, das prisões preventivas, das apreensões, das conduções coercitivas, dos processos penais e das delações…

Adeildo Nunes
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Afinal, o “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?
ArtigosPenal

Afinal, o “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?

28 de novembro de 2016

As últimas semanas forenses foram marcadas por mais uma decisão que acirrou os debates jurídicos se o beijo roubado deveria ou não ser considerado…

Joaquim Leitão Júnior
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Sobre como a famigerada ultima ratio pode ser usada para destruir as liberdades
Penal

Sobre como a famigerada ultima ratio pode ser usada para destruir as liberdades

24 de novembro de 2016

Introdução: Como bem afirma Jean Marcelo da Rosa1, Ferrajoli defende 10 princípios que podem ser divididos em 3 grupos: garantias frente à pena, ao…

Adriano Alves-Marreiros
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