EC 80/2014 dá novo perfil constitucional à Defensoria Pública
A EC 80/2014 decorre da Proposta de Emenda à Constituição 247/2013, de autoria dos deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Defensoria Pública pode ser amicus curiae em instâncias internacionais
Dando continuidade ao assunto tratado na última coluna[1], quando constatamos se tratar o acesso à Justiça de um direito humano fundamental previsto…
Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja…
Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/Ru-TcX9LGSw Veja…
Defensor público pode patrocinar ações penais privadas subsidiárias da pública
Um dos temas mais polêmicos relacionados à Defensoria Pública é o exercício da atividade acusatória pela instituição, a qual se concretiza, por…
“Descriminalização” do desacato
O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em…
Defensoria Pública tem a possibilidade de demandar contra o próprio país
O acesso à justiça é considerado um direito humano fundamental previsto em diversos Tratados e Declarações Internacionais de Direitos Humano[1]. No…
Concepção linguistica do delito
Paulo Busato analisa a concepção linguística do delito. https://youtu.be/y_falHeyR_4 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
Base linguistica do Direito Penal
Paulo Busato explica e exemplifica a Base linguística do Direito Penal. https://youtu.be/avDCr3YMg8I Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
Entendimento institucional pode vincular defensor público?
1 - Individualismo institucional vs. autoritarismo institucional A independência funcional configura tanto uma garantia dos defensores públicos…