Função social da empresa
É do conceito de função social da propriedade que decorre um dos mais alardeados princípios do direito empresarial: a função social da empresa. O…
Empresarial
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Empresarial:
Fábio Brasilino
Luis Felipe Salomão
Paulo Penalva
Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Adriana Mandim Theodoro
Humberto Theodoro Jr.
Waldo Fazzio Júnior
Ivan Ahlert
Eduardo Camara
Arnaldo Rizzardo
José Edwaldo Tavares Borba
Luiz Emygdio
Sílvio de Salvo Venosa
Cláudia Rodrigues
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
Ronald H. Coase
LUIZ ROBERTO AYOUB
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
ALFREDO LAMY FILHO
JOSE LUIS BULHOES PEDREIRA
MARIA EUGÊNIA FINKELSTEIN
GUSTAVO SAAD DINIZ
PAULO MAXIMILIAN WILHELM MENDLOWICZ SCHONBLUM
Carlos Henrique Abrão
ANDRÉ SANTA CRUZ
Marlon Tomazette
Scilio Faver
Eduardo Salomão Neto
Mário Engler Pinto Junior
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
JOSÉ DA SILVA PACHECO
ANDRÉ RAMOS TAVARES
MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
Carlos Alberto da Purificação
Rachel Sztajn
Thaís Cíntia Cárnio
Classificação do crédito dos correntistas em caso de falência de instituição financeira
Em caso de falência de instituição financeira[1], como é classificado o crédito dos correntistas que possuem valores nela depositados? Podem os…
Criações não patenteáveis: breves comentários ao art. 10 da Lei de Propriedade Industrial
De acordo com o art. 10 da Lei 9.279/1996 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “não se considera invenção nem modelo de utilidade: I - descobertas,…
A defesa da livre concorrência no direito brasileiro
Existem basicamente duas formas pelas quais o Estado se propõe a defender a livre concorrência: coibindo práticas de concorrência desleal e atos que…
Convenção de arbitragem em contratos empresariais de adesão
As partes contratantes se submetem ao juízo arbitral por meio da convenção de arbitragem, que compreende tanto a cláusula compromissória quanto o…
A “prioridade unionista” na Lei de Propriedade Industrial
De acordo com o art. 16 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “ao pedido de patente depositado em país que mantenha acordo com o…
Títulos de crédito
Teoria da criação x teoria da emissão Há certa divergência doutrinária acerca do momento em que o título de crédito passa efetivamente a gerar…
Incorporação do Acordo TRIPS ao ordenamento jurídico brasileiro
Também chamado de Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), o TRIPS é acordo mais amplo…
Você sabe o que é o “período de graça” no Direito de Propriedade Industrial?
Dois dos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial são a invenção e o modelo de utilidade, e sua proteção específica se dá mediante a…
Plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte
De acordo com o art. 179 da CF/88, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno…