OAB XXI – As questões mais difíceis respondidas
A 1ª fase do XXI Exame da OAB, aplicada no último 27/11, foi apontada por muitos especialistas como a mais difícil de todos os tempos. Estava…
Empresarial
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Empresarial:
Fábio Brasilino
Luis Felipe Salomão
Paulo Penalva
Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Adriana Mandim Theodoro
Humberto Theodoro Jr.
Waldo Fazzio Júnior
Ivan Ahlert
Eduardo Camara
Arnaldo Rizzardo
José Edwaldo Tavares Borba
Luiz Emygdio
Sílvio de Salvo Venosa
Cláudia Rodrigues
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
Ronald H. Coase
LUIZ ROBERTO AYOUB
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
ALFREDO LAMY FILHO
JOSE LUIS BULHOES PEDREIRA
MARIA EUGÊNIA FINKELSTEIN
GUSTAVO SAAD DINIZ
PAULO MAXIMILIAN WILHELM MENDLOWICZ SCHONBLUM
Carlos Henrique Abrão
ANDRÉ SANTA CRUZ
Marlon Tomazette
Scilio Faver
Eduardo Salomão Neto
Mário Engler Pinto Junior
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
JOSÉ DA SILVA PACHECO
ANDRÉ RAMOS TAVARES
MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
Carlos Alberto da Purificação
Rachel Sztajn
Thaís Cíntia Cárnio
Comentário às questões de Direito Empresarial e Ética do Exame da Ordem
O III Exame Unificado OAB/FGV resolveu perguntar sobre Trespasse e suas consequências na falência. O enunciado mostrou uma situação onde o trespasse,…
Direito Empresarial #003 – Estabelecimento e Nome Empresarial
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Direito Empresarial #002 – Obrigações do Empresário
No segundo vídeo da série, o professor trata das Obrigações do Empresário. O vídeo faz parte da obra Direito Empresarial da Série Método de Estudo…
Inaplicabilidade da legislação falimentar às cooperativas
Empresário é, segundo o art. 966 do Código Civil, “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de…
Direito Empresarial #001 – Empresa e Empresário
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Dissolução irregular de sociedade e desconsideração da personalidade jurídica
Quando uma sociedade empresária encerra suas atividades, espera-se que ocorra um procedimento formal de dissolução, que envolve, normalmente, o ato…
Colidência entre inventos: sistema first-to-file x sistema first-to-invent
De acordo com o art. 7º da Lei 9.279/1966 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou…
Qual o alcance da expressão “sócio solidário” constante do art. 6º da Lei 11.101/2005?
A interpretação do art. 6º da Lei 11.101/2005 (LFRE – Lei de Falência e Recuperação de Empresas) suscita polêmica quanto aos efeitos do deferimento…
Dependência econômica nos acordos verticais
Resumo A dependência econômica é a influência decisiva de poder de uma das partes para impor circunstâncias relevantes e condições à outra, que as…