Por que o intervencionismo é tão defendido no Direito brasileiro
No Brasil, não há o direito de firmar contratos livremente. E isso emperra toda a nossa economia, afetando o empreendedorismo, a livre iniciativa e a…
Empresarial
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Empresarial:
Fábio Brasilino
Luis Felipe Salomão
Paulo Penalva
Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Adriana Mandim Theodoro
Humberto Theodoro Jr.
Waldo Fazzio Júnior
Ivan Ahlert
Eduardo Camara
Arnaldo Rizzardo
José Edwaldo Tavares Borba
Luiz Emygdio
Sílvio de Salvo Venosa
Cláudia Rodrigues
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
Ronald H. Coase
LUIZ ROBERTO AYOUB
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
ALFREDO LAMY FILHO
JOSE LUIS BULHOES PEDREIRA
MARIA EUGÊNIA FINKELSTEIN
GUSTAVO SAAD DINIZ
PAULO MAXIMILIAN WILHELM MENDLOWICZ SCHONBLUM
Carlos Henrique Abrão
ANDRÉ SANTA CRUZ
Marlon Tomazette
Scilio Faver
Eduardo Salomão Neto
Mário Engler Pinto Junior
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
JOSÉ DA SILVA PACHECO
ANDRÉ RAMOS TAVARES
MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
Carlos Alberto da Purificação
Rachel Sztajn
Thaís Cíntia Cárnio
A CVM não regulamentou o Bitcoin
Meus alunos e leitores já sabem o que significa bitcoin, porque há aproximadamente quatro anos eu trato desse assunto em minhas aulas e em meu livro…
Elisão da falência | Súmula 29, STJ | Súmula e Juris Empresarial #2
Esse "Súmula e Juris" trata a súmula 29 do STJ para afirmar a necessidade de depósito dos acessórios para que haja a elisão da falência do devedor.…
Responsabilidade solidária no Aval | Súmula 26, STJ | Súmula e Juris Empresarial #1
No primeiro vídeo de nosso "Súmula e Juris" vamos comentar a súmula 26 do STJ para responder se a responsabilidade solidária por meio do Aval vincula…
Novas regras sobre registro de sociedade limitada baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…
O que é insider trading? Teria a JBS cometido esse ilícito ao comprar dólares antes da divulgação das denúncias contra o atual governo?
Os administradores de sociedades anônimas possuem deveres e responsabilidades previstos expressa e detalhadamente na Lei 6.404/1976 (Lei de…
Direitos Autorais e o YouTube
Nesse vídeo coloco algumas ideias sobre as obras intelectuais (fotos, vídeos, imagens em geral, músicas), tudo com o objetivo de colaborar…
A recuperação judicial não é um mistério
A recuperação judicial não é um mistério, o que não significa que seja singela. Não é um mistério a situação financeira da empresa postulante. Esta…
Possibilidade de o INPI alterar contratos de transferência de tecnologia submetidos a registro na autarquia
De acordo com o art. 211 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “o INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência…
Novas regras sobre registro de EIRELI baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…