O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor traz norma que, rompendo com a lógica contratual clássica, confere ao consumidor o direito de…
Consumidor
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Consumidor:
Sergio Cavalieri Filho
Ada Pellegrini
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
MAURY ANGELO BOTTESINI
Cristiano Heineck Schmitt
Luiz Fernando Afonso
Guilherme Henrique Lima Reinig
Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
Bruno Miragem
Fernando Antônio de Vasconcelos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Bruno Bioni
Landolfo Andrade
Fernando Gajardoni
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Rafael Simonetti Bueno da Silva
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
José Geraldo Brito Filomeno
Sergio Cavalieri Filho
Equipe Atlas
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
Como o Direito do Consumidor contribui para o aperfeiçoamento do mercado
O Direito do Consumidor é uma disciplina sobre a qual se produz uma infinidade de arquétipos. Dentre seus críticos não falta quem reclame do seu…
Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?
Os últimos tempos têm sido percebidos, por aqueles que se envolvem com o Direito do Consumidor, com certo desalento. Somam-se episódios na…
Negócio jurídico processual em contrato de consumo
Debate Carta Forense. Matéria de capa de janeiro de 2018. Negócio jurídico processual em contratos de consumo. Impossibilidade Por Flávio Tartuce…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça no programa “Defenda seu direito” para tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil nos…
Direito & Justiça n. 35
O almoço antes do trabalho Bernardo atuava na empresa entre 19h e 2h40 da manhã, com pausa para descanso e alimentação das 21h às 22h, conforme os…
Direito & Justiça n. 34
Acrísio, o cachorro e o avião Acrísio é aquele cidadão nascido em João Pessoa, morador no Estado de São Paulo durante muitos anos e que vinha…
Responsabilidade civil do provedor internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais
Por Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi[1] A “morte social” está à espreita dos poucos que ainda não se integraram ao Cyworld,…
Especialista em Direito do Consumidor defende mudanças na legislação para conter superendividamento da população
Para o advogado Flávio Tartuce, crise agrava problema gerado pelo crédito fácil e a falta de educação financeira; dados revelam que 41% das pessoas…
Direito & Justiça n. 25
Casamentos tríplices A Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, na semana passada, os cartórios do registro civil de fazerem…