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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
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Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
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“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana
AdvocaciaArtigosCivilConstitucional

“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana

3 de novembro de 2014

Comecei a percebê-las nos domingos, quando dos meus passeios pelo parque da Aclimação, na Capital Paulista, para exercícios físicos matinais. Diante…

Flávio Tartuce
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Transexualidade X Transexualismo
ArtigosAtualidadesCivilConstitucional

Transexualidade X Transexualismo

24 de outubro de 2014

No último dia 28 de agosto de 2014 recebi uma manifestação no meu site da Sra. Bianca Figueira, estudante de Direito da Universidade Estácio de Sá,…

Flávio Tartuce
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Sentença de MG reconhece usucapião de bem público
CivilJurisprudênciaNotícias

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

7 de setembro de 2014

Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel…

Flávio Tartuce
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CivilNotícias

Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais

4 de setembro de 2014

A guarda compartilhada do filho em caso de desacordo dos pais separados poderá ser obrigatória. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…

GEN Jurídico
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CivilNotícias

Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha

16 de julho de 2014

Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…

GEN Jurídico
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CivilNotícias

Multiparentalidade preserva interesse de criança

15 de julho de 2014

Filiação socioafetiva constitui uma relação de fato que deve ser reconhecida e amparada judicialmente. A juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, do DF,…

GEN Jurídico
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ArtigosCivilNotícias

Direito ao esquecimento na internet: posição favorável

14 de julho de 2014

Você já pesquisou-se no Google? Há informações irrelevantes que gostaria de retirar? Na Europa (Tribunal de Justiça da União Europeia), decisão…

Frederico Afonso Izidoro
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CivilNotícias

TJSP determina que advogado indenize clientes

14 de julho de 2014

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua esposa a pagar indenização por danos materiais e…

GEN Jurídico
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CivilNotíciasPenal

Lei da Palmada

6 de junho de 2014

— Matéria publicada no Revista IstoÉ —  Em 24 países, existem leis contra o tapa nas nádegas. No Brasil, bater em nome da disciplina divide opiniões…

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