Contrato de garagem e estacionamento
O automóvel e os veículos em geral incorporaram-se definitivamente à vida do homem durante o século XX. As economias desenvolvem-se fundamentalmente…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
PICHAÇÕES: um moto contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
1. Introdução ao tema Apesar de nos preocuparmos com as pichações particularmente na cidade de São Paulo, não são um fenômeno apenas de nossa sofrida…
O Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária – Lei 13.097/2015.
O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se…
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
A necessidade imediata de uma reforma legislativa. Com vigência desde janeiro de 2003, o Código Civil de 2002 completará em breve 13 anos de…
Quem é a mãe da Samarco?
Vamos supor que, por uma enfermidade, um jovem, maior e capaz, titular de um razoável patrimônio, converte-se em uma pessoa com deficiência psíquica…
Usucapião Familiar
A lei 12.424/2011 fez importantes alterações no Programa Minha Casa Minha Vida introduzido pela lei 11.977/2011 e modificou também o Código Civil,…
PUBLIEDITORIAL: Chegou a edição 2016 da Coleção Direito Civil de Flávio Tartuce
Renovados os laços com o Grupo GEN, a grande novidade desta série bibliográfica na edição 2016 é que ela passa a integrar a secular editora Forense,…
Direito & Justiça n. 10
A culpa foi do coveiro O presente caso envolve a indevida sobreposição de caixões de defuntos, ocorrida no jazigo em que se encontravam os restos…
O modelo constitucional do processo
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, da razoável duração do processo, da publicidade, do direito de participação das…
Reflexões sobre direito e advocacia
Tenho sempre procurado mostrar os caminhos profissionais aos bacharelandos. A conclusão do curso e a proximidade do exame de qualificação da OAB têm…