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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Estatuto da Pessoa com Deficiência
CivilVídeo

Estatuto da Pessoa com Deficiência

26 de agosto de 2016

O Professor Felipe Quintella comenta importantes mudanças no Direito Civil trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Dica #6: Você sabe o que se entende por comoriência?
CivilDicas

Dica #6: Você sabe o que se entende por comoriência?

25 de agosto de 2016

Comoriência significa “morte em conjunto”, ou seja, morte de diversas pessoas no mesmo evento. É o que ocorre em vários desastres, como um acidente…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Dica #5: Você conhece a teoria da capacidade reduzida?
CivilDicas

Dica #5: Você conhece a teoria da capacidade reduzida?

23 de agosto de 2016

Em síntese, pode-se dizer que a teoria da capacidade reduzida é a teoria segundo a qual, considerando-se que todo ente suscetível de aquisição de…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Na responsabilidade civil, o ofensor pode ser condenado a pagar os honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado?
ArtigosCivil

Na responsabilidade civil, o ofensor pode ser condenado a pagar os honorários contratuais pagos pelo ofendido ao seu advogado?

19 de agosto de 2016

Como cediço, os honorários de sucumbência constituem direito autônomo do advogado que independe da relação contratual que este guarde com seu cliente…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Prevenção e solução extrajudicial de litígios é tema de jornada promovida pelo Conselho da Justiça Federal
AtualidadesCivilProcesso Civil

Prevenção e solução extrajudicial de litígios é tema de jornada promovida pelo Conselho da Justiça Federal

19 de agosto de 2016

Evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, com mais de 200 propostas para soluções de conflitos, inclusive para temas contemporâneos…

GEN Jurídico
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Dica #4:  Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência repercutiu na teoria das capacidades?
CivilDicas

Dica #4: Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência repercutiu na teoria das capacidades?

18 de agosto de 2016

Em 6 de julho de 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146, apelidada Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD. Publicada no Diário Oficial da União no…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Dica #3: Você sabe quais pessoas a lei considera incapaz de fato? Já ouviu falar no Estatuto da Pessoa com Deficiência?
CivilDicas

Dica #3: Você sabe quais pessoas a lei considera incapaz de fato? Já ouviu falar no Estatuto da Pessoa com Deficiência?

16 de agosto de 2016

O Código Civil enumera as pessoas consideradas incapazes de praticar pessoalmente os atos da vida civil nos arts. 3º e 4º. O art. 3º trata daqueles…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Dica #2: Você sabe o que se entende por capacidade civil, capacidade de direito e capacidade de fato?
CivilDicas

Dica #2: Você sabe o que se entende por capacidade civil, capacidade de direito e capacidade de fato?

11 de agosto de 2016

Trata-se de importantes ferramentas da disciplina das pessoas no Direito Civil. A capacidade civil consiste na aptidão genérica da pessoa para…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Dica #1: Você sabe o que se entende por “crise da personalidade jurídica”?
CivilDicas

Dica #1: Você sabe o que se entende por “crise da personalidade jurídica”?

9 de agosto de 2016

Apesar de a teoria da personalidade jurídica comportar diversas categorias de pessoas, desde que haja diversas categorias de entes aos quais se…

Felipe Quintella Hansen Beck
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A Função Econômica e Social da Propriedade: uma visão crítica sobre o SFH e a tutela do bem de família
ArtigosCivil

A Função Econômica e Social da Propriedade: uma visão crítica sobre o SFH e a tutela do bem de família

9 de agosto de 2016

Introdução Um dos principais fatores de riqueza e, consequentemente, de aceitação e status social indubitavelmente se traduz na condição de…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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