Feminicídio: o crime que mais cresce na pandemia, por Walfredo Campos
O feminicídio é um problema gravíssimo no Brasil e, durante a pandemia do coronavírus, os números de homicídios praticados contra mulheres aumentou…
Incomunicabilidade dos jurados, por Walfredo Campos
Quanto tempo pode durar um julgamento no Tribunal do Júri? O jurado pode falar sobre o fato que está sendo julgado? O que significa o dever de…
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos
Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos…
O que é desaforamento? Entenda o conceito
O desaforamento é a transferência do julgamento de um crime doloso contra a vida pelo Tribunal do Júri, da comarca, no caso da Justiça Estadual, ou…
O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos
Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do…
É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos
O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…
Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos
Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito?…
Como é a votação dos jurados na sala secreta?, com Walfredo Campos
Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo…
Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos
Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente…
Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos
Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de…