O feminicídio é um problema gravíssimo no Brasil e, durante a pandemia do coronavírus, os números de homicídios praticados contra mulheres aumentou consideravelmente. Nesse contexto, Walfredo Campos explica quais são os tipos de feminicídios existentes e se existem formas de prevenir esse crime. O autor fala também sobre a Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei […]

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Quanto tempo pode durar um julgamento no Tribunal do Júri? O jurado pode falar sobre o fato que está sendo julgado? O que significa o dever de incomunicabilidade dos jurados? Walfredo Campos comenta sobre o tema. Assista ao vídeo e descubra como isso pode contribuir para um julgamento mais justo. Incomunicabilidade dos jurados, por Walfredo […]

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Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos criminosos julgados? O que acontece se o juiz indefere a oitiva de testemunhas? Quando cabe Habeas Corpus e quando cabe Medida de Segurança? Walfredo Campos comenta sobre a oitiva de testemunhas […]

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O desaforamento é a transferência do julgamento de um crime doloso contra a vida pelo Tribunal do Júri, da comarca, no caso da Justiça Estadual,  ou seção ou subseção judiciária, em se tratando de Justiça Federal, onde se consumou, para outra, com jurados dessa última, derrogando-se a regra geral de competência (art. 70 do CPP), […]

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Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do Júri? Walfredo Campos comenta sobre esse importante integrante da justiça popular. Assista ao vídeo e descubra o que acontece se o jurado se nega a fazer parte do […]

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O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se apurar se pode ser configurada no caso concreto? Com o advento do Pacote Anticrime, o que passou a dispor o art. 14-A do Código de Processo […]

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Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito? Walfredo Campos comenta sobre o tema. Assista ao vídeo a seguir e descubra quem pode ser jurado no Tribunal do Júri! Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos […]

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Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo juiz-presidente? É necessário que o magistrado emita alguma explicação sobre os efeitos da votação dos quesitos? Basta que cada um dos jurados responda sim ou não para que o acusado seja absolvido ou […]

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Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente pode limitar o tempo dos apartes? Haveria algum prejuízo ao orador? Walfredo Campos comenta sobre os mais relevantes elementos desse instituto. Assista ao vídeo e descubra como os apartes podem trazer […]

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Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de Réplica? E de Tréplica? O número de réus interfere na durabilidade dos debates? Walfredo Campos comenta sobre a melhor estratégia a ser adotada para o jurado bem decidir. Assista ao vídeo […]

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Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas – vítima, testemunhas, réu – e explica quais tipos de perguntas podem ser realizadas pelas partes, seja defesa ou acusação. Em que momento o réu é interrogado? Acusação, defesa e jurados podem dirigir perguntas […]

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O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, se o suicídio não se consumar ou se não houver lesões graves ou gravíssimas, tornou-se crime de menor potencial ofensivo de acordo com a nova redação da lei 13.968 de 2019, que modificou o artigo 122, caput, do Código Penal. Cabível a transação penal, e se […]

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No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri – de acusados presos ou soltos – estão suspensos, em razão da pandemia de Coronavírus que assola o Brasil e o mundo. Seria possível a realização de julgamento pelo Júri por videoconferência? Embora seja autorizado, excepcionalmente, durante o julgamento […]

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Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais são os critérios? Quantos jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença e quantos podem ser recusados pelo advogado do acusado? Walfredo Campos oferece abordagem única e […]

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Quer entender o porquê se fala que a natureza jurídica do Tribunal do Júri seria dupla? O que significa julgamento pelos seus pares? Se acontece um homicídio, por exemplo, quem julga esse crime doloso contra a vida? Qual o papel do cidadão que atua como jurado? E se um dos jurados, que residia na cidade […]

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Em vídeo, Walfredo Campos fala sobre o Pacote Anticrime e comenta sobre a mudança no Rito do Júri. O autor explica que, pela nova regra, o réu condenado por crime doloso contra a vida terá pena igual ou superior a 15 anos de reclusão, mesmo tendo respondido a todo o processo em liberdade, e deve ser preso em […]

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O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser professor de cursos preparatórios e autor de livros jurídicos. Em seu canal do YouTube, traz dicas rápidas e didáticas sobre Direito Processual Penal, explicando conceitos introdutórios e […]

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O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser professor de cursos preparatórios e autor de livros jurídicos. Em seu canal do YouTube, traz dicas rápidas e didáticas sobre Direito Processual Penal, explicando conceitos introdutórios e […]

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O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser professor de cursos preparatórios e autor de livros jurídicos. Em seu canal do YouTube, traz dicas rápidas e didáticas sobre Direito Processual Penal, explicando conceitos introdutórios e […]

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O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser professor de cursos preparatórios e autor de livros jurídicos. Em seu canal do YouTube, traz dicas rápidas e didáticas sobre Direito Processual Penal, explicando conceitos introdutórios e […]

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O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser professor de cursos preparatórios e autor de livros jurídicos. Em seu canal do YouTube, traz dicas rápidas e didáticas sobre Direito Processual Penal, explicando conceitos introdutórios e […]

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