Súmula 577 do STJ: comprovação de trabalho rural anterior ao documento mais antigo
Já próximo do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2016, o STJ entregou três boas surpresas à comunidade jurídica previdenciária. A 1ª…
Requiém para o artigo 1.029, § 2º (revogado), do Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (NCPC) chegou prometendo amplo acesso à justiça, celeridade processual e efetividade na satisfação dos direitos,…
Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
Reforma Previdenciária de 2016: desafios e caminhos a seguir
Ausente dos debates eleitorais de 2014, a reforma previdenciária foi implementada profundamente em 2015. Para 2016 o quadro é diverso e o Governo…
Game of thrones, The Walinkg Dead e o sistema jurídico
Sou fanático por cinema e boas séries de TV, e na mesma medida por pensar criticamente o Direito. Nesse último campo sempre refleti, mesmo antes de…
Retrospectiva previdenciária de 2015: minirreforma previdenciária e expectativas para 2016
Esta coluna se propõe a fazer uma retrospectiva das principais alterações legislativas introduzidas no universo previdenciário no ano de 2015. O…
Benefício assistencial
Flexibilização do critério econômico (renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo) trazida pelo Estatuto da Pessoa com…
Comentários à Lei 13.183/2015
Promulgação da Fórmula 85/95, veto à Desaposentação e Previdência Complementar do Servidor Público Federal Esta coluna analisa as principais…
Futebol, liberdade de expressão e cartões amarelos
Nesse texto retomo uma antiga paixão, o futebol, tema sobre o qual já escrevi anteriormente sob o prisma jurídico. Um fenômeno que vislumbramos no…
Despensão: ilegitimidade ativa do sucessor previdenciário (REsp 1.515.929/RS)
O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito…