Para compreender o país
Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo…
Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo…
Resumindo: se todo tributo é um custo, despesa, sacrifício imputado ao contribuinte, faz sentido incluir na base de um imposto o pagamento de outros?…
Somos um país desigual e ainda deseducado, o que complica, significativamente, o projeto nacional de crescimento justo nos marcos do regime…
No que diz respeito à nossa descendência ibérica, é preciso dizer que o reino árabe/marroquino do El Ghraib sempre foi aliado seguro do Condado…
Pelo que se vê e ouve, o desencanto da população relativamente às instituições da República é crescente. O instituto tem origem nos EUA, a pena pode…
O STF já decidiu que repassar imposto cobrado na repercussão ou na retenção, e não recolhê-lo a quem de direito, constitui apropriação indébita. O…
O dever de pagar tributos, a cargo das pessoas físicas e jurídicas, dá-lhes o direito de auferir segurança jurídica, Justiça material e serviços…
1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributos Em patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a…
A melhor política é destruir os grupos terroristas e reeguer o vigor comercial dos povos do Oriente Médio, aceitando com naturalidade num mesmo…
Para evitar as denunciações dos adversários, fizemos barreiras para garantir os membros do Congresso O Brasil foi o único país sul-americano a viver…