Live: Rodrigo da Cunha Pereira e Flávio Tartuce falam sobre testamento
Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
Quando o namoro vira união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica!
Rodrigo da Cunha Pereira discute um dos grandes dilemas do Direito de Família contemporâneo: o que constitui um namoro e qual a linha tênue entre…
10 expressões em desuso no Direito de Família
O discurso jurídico, assim como qualquer outro discurso, nasce e se sustenta de palavras, que podem sofrer variações ao longo do tempo. O Direito de…
10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família
Alimentos é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba destinada aquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também…
Filhos menores podem viajar sem a autorização do pai ou da mãe?
No dia 04 de junho, o CNJ publicou o Provimento nº 103/2020 dispondo sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de…
Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
O testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
A herança nos casos de multiparentalidade
A criança registrada no nome de três pais, tem direito a receber espólio dos três? Como funciona a herança nos casos de multiparentalidade? "O…
Durante a gravidez é possível pedir pensão alimentícia?
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda os alimentos gravídicos, ou seja, a pensão…
Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica a linha tênue que separa o namoro da união…
Saiba como funciona o divórcio digital
No dia 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema…