Doutrina: Prêmio Teixeira de Freitas, discurso do Ministro Orozimbo Nonato
Leia o discurso do Ministro Orozimbo Nonato no Prêmio Teixeira de Freitas com reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal.
Doutrina: Impropriedade de nome e de forma da ação, de Antônio Alberto Alves Barbosa
Análise da impropriedade do nome e da forma da ação no direito romano, canônico e brasileiro, à luz da doutrina e da legislação processual.
Doutrina: Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, de Raimundo Cândido
Saiba mais sobre a eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, abordando a ação civil ex delicto, a actio iudicati e os efeitos diretos!
Doutrina: Conceito de direito da eletricidade, de Valter T. Álvares
Entenda o conceito de Direito da Eletricidade, objeto, classificação no Direito Público e panorama nacional, segundo Valter T. Álvares.
Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.
Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
Crônica: Visitando três grandes palácios de justiça, de João de Oliveira Filho
Crônica de João de Oliveira Filho sobre a visita aos Palácios de Justiça de Roma, Paris e Washington | Revista Forense.
Notas e comentários: Fundamento do direito do autor, de João da Gama Cerqueira
Análise doutrinária sobre o fundamento do direito do autor, por João da Gama Cerqueira, professor catedrático da Faculdade Paulista de Direito
Revista Forense — Volume 173
REVISTA FORENSE – VOLUME 173JANEIRO-MARÇO DE 1956TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense — Volume 172
REVISTA FORENSE – VOLUME 172OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…