Prequestionamento implícito para conhecimento do Recurso Especial
Estudo dirigido a julgados relevantes dos Tribunais Superiores no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay: Admite-se o prequestionamento implícito…
Negócios jurídicos processuais no Novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema negócios jurídicos processuais no novo CPC. em vídeo: Assista aqui: Veja também: Judiciário: independência e (ou)…
Judiciário: independência e (ou) subordinação à lei?!
De acordo com a Constituição (art. 2º.), os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Em nosso sistema jurídico, o Judiciário é…
Princípio do acesso à justiça
Em verdade, o acesso à justiça[1] sempre foi pretendido pelos processualistas, visando a alcançar a todos a possibilidade de levar seus reclames ao…
Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale?
Existem fenômenos que, aparentemente, só serão tratados pelos livros. O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade,…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…