Quando da votação do texto da reforma da previdência, diante da conduta de alguns parlamentares de não respeitar a orientação do partido, muitos (alunos, jornalistas, cidadãos curiosos sobre questões políticas) me indagaram: o partido pode expulsar aquele que não seguir suas orientações? É possível perder o mandato nesse caso? Escrevo o presente artigo exatamente para […]

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As conversas entre Moro e Dallagnol guardam e despertam complexidade social, psicológica e jurídica, de forma que dificilmente podem ser inteiramente analisadas em um só momento. Um dos aspectos do evento relaciona-se ao fato de que juízes têm proximidade com membros do Ministério Público e demais agentes do Estado, até por serem integrantes de um […]

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Considerando a importância do presente julgamento para aplicação do Direito Eleitoral, assim como a relevância dos precedentes como fontes normativas e a necessidade de uma integridade e seriedade no enfrentamento dos aspectos processuais e materiais que fazem parte do bloco normativo de proteção à participação política da mulher, lançamos essa nota, com respeito e consideração […]

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Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles de Almeida* Democracia e inclusão são temas atuais e relevantes que ainda nos provocam muitas inquietações. A participação política das mulheres e a sua proteção jurídica, mais especificamente as fraudes às cotas de candidaturas femininas nas eleições de 2018, são um dos assuntos mais comentados no meio político brasileiro, […]

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Consideremos as seguintes situações: um homem olha para uma mulher, segura sua nuca, aproxima-se silenciosamente de seu rosto ofertando a boca, mas espera um gesto inicial da companheira, até que se beijam; outro homem, a certa distância de uma mulher de quem não gosta, olha-a e pede explicitamente, mas com ironia: me beija. Diante desse […]

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Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles* Estima-se que, nas eleições brasileiras de 2016, houve um aumento exponencial de candidaturas de pessoas trans[1] para o cargo, principalmente, de vereador(a). Os números são os seguintes: 94 candidaturas em 22 estados, dos quais apenas 6 tiveram candidatas eleitas, que foi o caso de Minas Gerais, São Paulo, […]

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Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o assunto, surgir o questionamento aos que atacam o cenário político: por que você não se candidata? A pergunta vem, é claro, como crítica à crítica, como um convite a que […]

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A palavra, de estranha fonética (pelo que peço perdão), e inexistente no dicionário, um neologismo, portanto, tem o propósito de trazer o debate da possível candidatura de Lula para seu foco. Muito já se escreveu sobre o assunto, nos últimos dias, mas alunos e jornalistas têm me procurado, e em atenção a eles, decidi que, […]

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Quando, nos dias 17 e 18 de maio, foram divulgados trechos de conversa de Joesley Batista com Aécio Neves e Michel Temer, a desesperança se fez mais uma vez presente na política brasileira. Não que a esperança estivesse instalada, ou os envolvidos gerassem expectativas éticas, mas choca assistir à banalidade com que se transforma a […]

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“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente guarda a ilusão de resolver a inteireza dos problemas que lhe são postos sob o filtro da razão. A complexidade da vida, porém, desafia essa simplicidade[1]. Basta pensar no dilema […]

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A turbulência política que agita o país vem carregada de inúmeros questionamentos jurídicos, dentre eles qual o efeito de eventual decisão do TSE que declare a nulidade da eleição da chapa Dilma-Temer. O partido Rede Sustentabilidade passou a defender que, diante da alteração do Código Eleitoral pela minirreforma de 2015, a decisão teria como consequência […]

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