Objetivos ou missões do Direito penal
A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções…
Concepção linguistica do delito
Paulo Busato analisa a concepção linguística do delito. https://youtu.be/y_falHeyR_4 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
Base linguistica do Direito Penal
Paulo Busato explica e exemplifica a Base linguística do Direito Penal. https://youtu.be/avDCr3YMg8I Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
Ação e omissão – Parte 2
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/NpRMJHWkEVA Veja também: Estruturação da teoria do direito…
Teoria do Erro
Paulo Busato explica e exemplifica a Teoria do Erro. https://youtu.be/Ma0g4GmlMLM Veja também: A formação histórica do Ministério Público – Origens…
A formação histórica do Ministério Público – Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil
01The historical formation of the "Ministério Público" Origins of the "Ministério Público" in France, in Portugal and in Brazil Por Ana Maria…
Práxis e teoria
O professor Paulo Busato diferencia a práxis da teoria. https://youtu.be/-oHi7Y5sJNk Veja também: Estruturação da teoria do direito…
Valoração crítica da actio libera in causa a partir de um conceito significativo de ação
Critical valuation of actio libera in causa from the significant action concept RESUMO O presente artigo analisa o instituto da actio libera in causa…
Estruturação da teoria do direito
Paulo Busato analisa a estruturação da teoria do direito: https://youtu.be/fmomunFey0c Veja também: Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade…
Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal
Resumo O presente trabalho faz uma análise a respeito do impasse da culpabilidade que vaga entre o insolúvel problema do determinismo e do…