Sem orçamento, não há planejamento
Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano e não há qualquer previsão pelo Congresso Nacional para a votação do projeto de lei orçamentária anual…
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: veja as novidades da 3ª edição
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000 –, publicada em 4 de maio de 2000, apresentou-nos uma nova cultura de gestão pública,…
Curso de Direito Financeiro Brasileiro: veja as novidades da 6ª edição!
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito…
PGJ #027 – Raízes Judaicas do Direito: Princípios Jurídicos da Lei Mosaica, com Marcus Abraham
Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês,…
Constitucionalização da transparência fiscal
Já tive oportunidade, em outra ocasião, de afirmar que a ordem jurídica instituída com a promulgação da Constituição Federal de 1988 introduziu…
Intensa conjuntura orçamentária
São tantos assuntos na pauta de debates exatamente neste momento que, diversamente de analisar apenas um tema por vez, hoje optei por dar um panorama…
Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?
Os gastos com o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 vêm aumentando mês após mês, crescente que pode se potencializar quando se fala…
Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia
Vivemos tempos difíceis, em que vultosos gastos públicos precisam ser realizados com rapidez, porém com eficiência e efetividade, para permitir que…
Livro Raízes Judaicas do Direito apresenta a influência da Lei Mosaica na cultura ocidental e na formação do Direito moderno
Com o surgimento do homem na terra, direito e religião se desenvolvem como uma necessidade básica do ser humano em sua vida em sociedade. O direito…
Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado
Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5%…