Ano eleitoral e responsabilidade fiscal
Estamos em pleno ano eleitoral, em que as tensões políticas se avolumam e se inicia a corrida pelo voto popular. Na briga pelos cargos públicos…
Direito Financeiro e Exame de Ordem
No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro…
Breves reflexões sobre justiça orçamentária
Vivemos um momento de grande instabilidade nas finanças públicas brasileiras, com reflexos diretos na capacidade do Estado em atender as necessidades…
Extrafiscalidade, combustíveis e finanças públicas
Tema em voga no momento é o da redução da tributação sobre os combustíveis (especialmente o diesel), gás de cozinha e sobre bens industrializados de…
Esperança de gestão responsável e contas azuis
O ano de 2022 se inicia e com ele renasce a esperança de que neste novo ano iremos ter uma gestão fiscal responsável e a recuperação na saúde das…
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
Neste artigo, Marcus Abraham faz uma retrospectiva fiscal de 2021 e relembra discussões que marcaram o ano, como a PEC dos Precatórios, ESG e a…
PECs fiscais e insegurança jurídica
Neste texto, Marcus Abraham reflete sobre a insegurança que as PECs fiscais, em especial a PEC dos Precatórios, traz para o ambiente jurídico; leia!…
Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário
Há cerca de cinco anos escrevi aqui na Coluna Fiscal sobre a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário quando da comemoração…
Reforma na tributação e o federalismo fiscal
A Câmara dos Deputados concluiu e aprovou o projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda. O texto deverá ser apreciado em breve no Senado…
Entendendo as emendas parlamentares orçamentárias
Em meio ao atual noticiário repleto de questões fiscais sensíveis e controversas, tais como a proposta de emenda à Constituição para parcelamento do…