Véu da ignorância ou educação fiscal?
Hoje, a Coluna Fiscal completa dois anos e a sensação é, ao mesmo tempo, uma mescla de alegria em perceber que, neste período, o Direito Financeiro…
A corrupção como despesa pública
A corrupção em altíssimo grau na esfera pública tem sido assunto que não abandona o noticiário recente. Infelizmente, as notícias não são…
A Reforma da Previdência e a LRF
O tema em voga mais debatido nas últimas semanas é o da reforma da previdência social. Há quem seja radicalmente contra e aqueles que pregam a sua…
Sanções contra a irresponsabilidade fiscal
Infelizmente, estamos a ver que a desobediência ao tripé orçamentário – equilíbrio fiscal, transparência e planejamento orçamentário – vem gerando…
Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas
Todos os anos, o mês de fevereiro é um período de revelações fiscais, em que são divulgados os relatórios de gestão fiscal do último quadrimestre do…
O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias
STF passa a absorver os bons ventos dos novos tempos Por muitos anos, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o controle concentrado e abstrato de…
Os tribunais de contas e o poder cautelar de indisponibilidade de bens
Dúvidas vêm surgindo a respeito da competência destes tribunais, desprovidos de natureza O Tribunal de Contas da União (TCU) e, no âmbito de cada…
As novas desvinculações de receitas dos Estados e Municípios
Com Emenda Constitucional 93, entes ganham verbas livres de "carimbos" A recente Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016, conferiu uma…
Austeridade e federalismo municipal
Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira Assistimos aos discursos dos prefeitos eleitos que tomaram…
Coluna Fiscal: A simbiótica relação entre Direito Financeiro e Tributário nos 50 anos do CTN
Há pouco mais de uma semana, o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25/10/1966) completou meio século em nosso ordenamento jurídico e, no…