Gastos públicos na ótica da sociedade e da Constituição
Despesas públicas são cada vez mais priorizadas e determinadas por comandos jurídicos Sempre nos perguntamos em que são pautadas as escolhas feitas…
Receitas Variáveis e Despesas Correntes: Uma Equação Furada
Um dos motivos da crise é o aumento desgovernado de gastos correntes, sobretudo com despesas de pessoal O bom senso nos diz que, para financiar…
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de…
Shutdown e Democracia Orçamentária
Recentemente, assistimos à paralisação temporária dos serviços públicos considerados “não essenciais” de responsabilidade do governo federal…
Transparência fiscal e reforma da Previdência
Contas públicas devem possuir três características técnicas A reforma da previdência é um polêmico assunto que tem frequentado diariamente os…
Efeitos Econômicos do Orçamento Público
Transformações globais do mundo atual passam a exigir uma reformulação do papel do Estado Da mesma maneira que a receita pública, sobretudo a…
Diretrizes Orçamentárias da OCDE
O orçamento público como instrumento de planejamento, gestão e controle financeiro, que define e revela as políticas públicas a serem adotadas e…
O Pacto Fiscal Europeu e a experiência portuguesa
A Coluna Fiscal deste mês explora a experiência europeia na adoção de mecanismos para garantir a sustentabilidade financeira e orçamentária entre…
Indesejável Guerra Fiscal e a LC 160/2017
Benefícios fiscais cumprem seu papel e oferecem à sociedade brasileira o retorno pretendido? No dia 8 de agosto passado, foi publicada a Lei…
A função parlamentar no orçamento e o déficit democrático
Até o final deste mês de agosto esgota-se o prazo do Poder Executivo Federal para encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual ao Poder…